Direitos da Pessoa com Deficiência (PcD)
2 de Maio, 2026
De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência (PcD) aquela que possui limitações de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que,
Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Baixa Renda (BPC/LOAS)
2 de Maio, 2026
O que é e quem tem direito ao benefício assistencial? O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é
Categorias
Aposentadoria
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Aposentadoria do agricultor
Aposentadoria do professor
Aposentadoria especial
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por tempo de contribuição
Artigos jurídicos
Auxílio-acidente
Auxílio-doença
Benefício assistencial (LOAS)
Consumidor
Estabilidade do acidentado
Pensão por morte
Previdenciária
Revisões
Trabalhista
Redes Sociais
Endereços
Florianópolis
Av. Rio Branco, nº 404, Torre II, Ed. Planel Towers, Sala 1004 (10º Andar)
Palhoça
R. José Maria da Luz, nº 2925
Centro, Ed. Baviera,
Sala 15 (2º andar)