O que é e quem tem direito?

O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício pago pelo INSS ao segurado que fica temporariamente sem condições de trabalhar por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente. Para ter direito, é necessário ter qualidade de segurado e, em regra, cumprir um período mínimo de contribuições.

Se quiser saber mais sobre o auxílio-doença, clique aqui.

Quem deve fazer o pedido no INSS: o funcionário ou a empresa?

O próprio trabalhador pode fazer o pedido diretamente ao INSS. Embora a empresa possa auxiliar em alguns casos, a responsabilidade pelo requerimento é, em geral, do segurado.

Como fazer o pedido pelo aplicativo ou site?

No aplicativo ou no site do INSS, informe o seu CPF e a sua senha .gov. Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”.

Escolha a opção que melhor atender ao seu caso: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, remarcar perícia…

Leia as orientações e clique em “Avançar”. Na próxima tela, confirme os seus dados pessoais, indique as suas formas de contato (celular e/ou e-mail), confirme se deseja ou não acompanhar o andamento do seu pedido pelo aplicativo e informe se o motivo do seu afastamento decorre de acidente de trabalho ou não. Após, clique em “Avançar” ou araste a página para baixo para continuar preenchendo o formulário.

Responda as perguntas solicitadas conforme as informações do seu atestado médico e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se for o caso. Anexe um documento pessoal de identificação com foto (RG, carteira de motorista, passaporte…) e os seus documentos médicos (atestados, exames, prontuário médico, receitas…).

Dependendo da sua escolha e da agenda do INSS, você poderá agendar uma perícia médica presencial ou optar que o seu pedido seja analisado apenas com base em seus documentos médicos, sem precisar passar por uma perícia (análise documental). Nessa hipótese, é essencial que os atestados sejam claros e comprovem a incapacidade para o trabalho e o tempo de afastamento.

Para quem for fazer a perícia no INSS, não deixe de dar uma olhada nas 8 Dicas de Ouro para Passar na Perícia do INSS, clicando aqui.

Na etapa seguinte, selecione a unidade do INSS onde deseja realizar a perícia e indique a instituição bancária para recebimento do benefício.

Avance, leia as últimas informações e cliente em “Declaro que li e concordo com as informações acima”. Após, clique novamente em “Avançar”.

Após concluído o seu pedido, clique em “Gerar Comprovante” para ter uma cópia do protocolo da solicitação.

Acompanhamento do pedido

Após finalizar o requerimento, é possível acompanhar o andamento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Prazo de análise

O prazo pode variar. Nos casos com perícia presencial, o resultado costuma ser disponibilizado após a realização do exame. Já nos pedidos analisados apenas com documentos, o tempo pode ser maior, dependendo da demanda do INSS.

Prorrogação do benefício

Se o benefício for concedido por prazo determinado e o segurado ainda estiver incapaz para o trabalho, é possível solicitar a prorrogação. O pedido deve ser feito a partir de 15 dias antes do término do benefício, também pelo aplicativo ou site.

E se o pedido for negado?

Caso o benefício seja indeferido, é possível buscar orientação especializada para analisar os motivos da negativa e verificar a possibilidade de recurso administrativo ou ação judicial.

Se houver dúvida sobre o procedimento ou sobre o direito ao benefício, buscar orientação adequada pode evitar erros e aumentar as chances de uma análise correta do pedido.