Infelizmente, situações de doença ou acidente podem afastar o trabalhador de suas atividades por semanas ou meses. Para quem é segurado do INSS — seja como empregado com carteira assinada ou autônomo — existe a possibilidade de solicitar o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pago enquanto durar a incapacidade para o trabalho.
Para ter direito ao benefício, em regra, é necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais e manter a qualidade de segurado. No entanto, há exceções: em casos de acidente ou de determinadas doenças previstas em lei, a carência pode ser dispensada, desde que o segurado esteja vinculado ao INSS.
Além disso, é indispensável comprovar a incapacidade para o trabalho por período superior a 15 dias. Ou seja, não basta estar doente. É preciso demonstrar que a condição impede o exercício da atividade profissional.
Os requisitos do auxílio por incapacidade temporária e da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) são semelhantes. A principal diferença está na expectativa de recuperação. Quando há possibilidade de melhora, o INSS concede o benefício temporário. Quando a incapacidade é considerada definitiva, sem perspectiva de reabilitação, o benefício pode ser convertido em aposentadoria.
É importante destacar que ambos os benefícios podem ser revisados pelo INSS ao longo do tempo. Caso seja constatada a recuperação da capacidade de trabalho, o pagamento pode ser cessado. Por isso, é fundamental manter o acompanhamento médico e guardar documentos atualizados, como atestados, exames e relatórios.
O pedido pode ser feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, com posterior agendamento de perícia médica ou análise documental, conforme o caso. Se o benefício for negado, é possível discutir a decisão na via administrativa ou judicial, especialmente quando há documentação médica consistente.
Outro ponto relevante: quando a incapacidade decorre de acidente ou doença relacionada ao trabalho, o benefício pode ser concedido na modalidade acidentária. Nesses casos, o INSS deve avaliar se houve sequela permanente após a recuperação. Se houver redução da capacidade para o trabalho, o segurado pode ter direito ao auxílio-acidente, um benefício indenizatório pago mesmo após o retorno às atividades.
Uma análise adequada da situação, especialmente quanto à origem da incapacidade e à documentação médica apresentada, pode ser determinante para o reconhecimento correto do benefício e para evitar perdas financeiras ao longo do tempo.
