Seja por doença ou acidente, é comum que o trabalhador precise se afastar temporariamente de suas atividades. Nesses casos, pode ser necessário requerer ao INSS o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), o que depende de avaliação médica pericial. Como as negativas são frequentes, algumas orientações práticas podem fazer diferença no resultado.
Se quiser entender melhor os requisitos do benefício, veja também: “Auxílio-doença e Aposentadoria por invalidez” e “Auxílio por incapacidade temporária: previdenciário ou acidentário — faz diferença?“
ANTES DA PERÍCIA
O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site/aplicativo do “Meu INSS”.
ATENÇÃO: não existe agendamento direto para aposentadoria por invalidez. O pedido inicial sempre ocorre como benefício por incapacidade temporária, podendo ser convertido posteriormente, conforme avaliação médica.
AS 8 DICAS DE OURO
1) VISTA-SE DE FORMA ADEQUADA
A perícia é um exame médico. Use roupas simples e leves, que permitam movimentos solicitados pelo perito. Se tiver algum problema no pé, é recomendado utilizar calçados abertos. Evite excessos de acessórios, como maquiagem, brincos e colares, especialmente em casos de transtornos psíquicos. A aparência não define incapacidade, mas pode influenciar a percepção inicial.
2) CHEGUE CEDO
Compareça com pelo menos 15 minutos de antecedência. Erros de agência ou atraso podem resultar no cancelamento da perícia e novo agendamento, com perda de tempo relevante.
3) LEVE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Leve CPF, carteira de trabalho e documentos médicos, tais como atestados, exames e receitas. Caso você se consulte com frequência, solicite na clínica ou no posto seu prontuário médico.
Organize os documentos, preferencialmente deixando em cima os atestados mais recentes e importantes e em baixo os mais antigos, pois a perícia será muito rápida e o perito do INSS não terá tempo de ordenar seus documentos antes de analisá-los.
Leve também o comprovante do agendamento feito pela internet ou o número do protocolo, caso a perícia tenha sido agendada por telefone.
Em casos psiquiátricos, é recomendável acompanhamento de familiar ou pessoa de confiança.
4) SE POSSÍVEL, PEGUE UM ATESTADO NOVO
Um atestado recente, detalhado e bem fundamentado pode ser decisivo. O documento deve indicar diagnóstico, tratamento, incapacidade para o trabalho e prazo estimado de afastamento. Fale com o seu médico e avise que você terá perícia no INSS.
5) RESPONDA APENAS O QUE O PERITO PERGUNTAR
Quem conduz a perícia é o perito! Evite chegar já falando muito, mostrando vários documentos ao mesmo tempo, pois parecerá que você está muito ansioso(a) e desconcentrará o perito. Deixe que o médico faça as perguntas que ele entender conveniente para analisar o seu caso. Ao final, caso você ache que tenha algum fato importante que o médico não questionou, relate para ele.
6) COMECE PELO PIOR
Caso existam várias patologias, inicie pelo quadro que mais limita sua capacidade laboral. A perícia será rápida. Não deixe para falar da sua doença principal apenas no final do exame, pois poderá não dar mais tempo e é bem provável que o perito já não estará mais prestando tanta atenção aos seus relatos.
7) FALE A VERDADE, SOMENTE A VERDADE E NADA MAIS DO QUE A VERDADE
Sempre fale apenas a verdade ao perito e nunca exagere seus sintomas, pois o perito perceberá isso com facilidade. Quando perguntado pelo perito, fale de forma clara todos os sintomas que você sente, inclusive os efeitos colaterais dos remédios que você toma.
8) EXPLIQUE COMO SUA DOENÇA AFETA SEU TRABALHO
O ponto central da perícia é a incapacidade laboral. Lembre-se: no final das contas, o que o perito quer saber é se você pode trabalhar ou não. Não basta relatar sintomas: é essencial demonstrar como eles impedem o exercício da atividade profissional habitual.
DEPOIS DA PERÍCIA
FOI MAL ATENDIDO?
Se você achar que o perito não lhe atendeu com a devida atenção – por exemplo, não quis olhar nenhum de seus atestados nem ouvir suas respostas –, não adianta discutir com o médico. Após a perícia, faça imediatamente uma reclamação na agência do INSS, preferencialmente por escrito. Você também pode acessar o site do INSS e fazer uma reclamação na ouvidoria.
E QUANDO VOU SABER O RESULTADO DA MINHA PERÍCIA?
O resultado costuma estar disponível no mesmo dia, podendo ser consultado pelo site, aplicativo “Meu INSS” ou telefone 135.
Evite perguntar para o perito o resultado no momento do exame, pois os peritos usualmente não gostam disso.
FIZ TUDO CERTO E, MESMO ASSIM, MINHA PERÍCIA FOI NEGADA! O QUE EU FAÇO?
Caso sua perícia tenha sido negada (indeferida), não se desespere. Ainda é possível recorrer na Justiça. Ajuizando uma ação, inclusive, você passará por uma nova perícia com um médico especialista escolhido pelo juiz.
CONCLUSÃO
A perícia médica é um dos momentos mais relevantes na concessão de benefícios por incapacidade. A forma como a documentação é apresentada e como a incapacidade é demonstrada pode impactar diretamente o resultado.
Em situações de negativa, análise técnica do caso pode ser determinante para reverter a decisão e assegurar o benefício corretamente devido.
