Pode acontecer de o segurado contribuir para o INSS por mais de uma atividade ao mesmo tempo, seja em empregos diferentes, como empregado e autônomo, ou até exercendo profissões distintas simultaneamente. Esse cenário é bastante frequente entre médicos e professores, por exemplo, que costumam trabalhar em mais de um hospital ou instituição de ensino ao mesmo tempo. Nessas situações, há o recolhimento de mais de uma contribuição no mesmo período — o que se chama de contribuições concomitantes.
Atualmente, o INSS já considera, de forma geral, a soma dessas contribuições no cálculo dos novos benefícios. No entanto, por muitos anos, foi adotado um critério diferente, no qual uma das contribuições era tratada como principal e as demais como secundárias, o que reduzia o valor final do benefício.
Esse modelo antigo prejudicou diversos segurados, pois as contribuições feitas simultaneamente não eram plenamente aproveitadas no cálculo. Como resultado, muitos benefícios foram concedidos com valores inferiores ao que realmente seria devido.
Diante disso, quem já recebe benefício concedido sob essa sistemática antiga pode ter direito à revisão. Com a correção do cálculo, é possível aumentar o valor mensal e também receber diferenças retroativas, respeitados os prazos legais.
O prazo para solicitar a revisão é de até 10 anos a partir da concessão do benefício, mas apenas é possível cobrar os últimos 5 anos. Assim, o aposentado que acreditar que teve o seu benefício pago a menor, deve procurar auxílio o quanto antes!
Importante destacar que o INSS não identifica nem realiza essa correção de forma automática. Por isso, se houver dúvida sobre o valor do benefício, é recomendável buscar a análise de um advogado previdenciário, que poderá recalcular o valor e, se for o caso, adotar as medidas necessárias para a revisão.
Se você teve mais de uma fonte de contribuição ao mesmo tempo e seu benefício foi concedido há alguns anos, vale a pena verificar se o cálculo foi feito corretamente — a diferença pode ser relevante. Procure um advogado especializado para analisar o seu caso e verificar a possibilidade de revisão.
